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Secretaria poderia centralizar avaliação de políticas públicas, hoje fragmentadas, e fazer proposições efetivas Stefan Zweig era austríaco e, dentre outras profissões, escritor. Imigrante judeu, refugiou-se em Petrópolis/RJ em 1940, durante a segunda guerra mundial, com o avanço das tropas de Hitler na Europa. Escreveu a obra “ Brasil, o país do futuro” em 1941 e, ironicamente, parece ter perdido a paciência com o “futuro que não chegava” e se suicidou em 1942. Como construi

O fato do Cade gostar de concorrência e o INPI de monopólio não justifica a condenação pelo Cade a quem recebeu pelo INPI direito de usar a PI O Cade existe de fato desde 1994, com a promulgação da 1a lei da concorrência (Lei 8.884/94), mas passou a ter notoriedade a partir de 2014, com a Lava Jato e a Lei Anticorrupção. Seu nome, assim, se popularizou no âmbito dos Processos Administrativos Sancionadores (PA), devido às leniências e aos acordos nos casos carteis, que têm re

Foi relevante o passo dado pelos órgãos de controle e MP com o propósito de diminuir a insegurança jurídica de delações e acordos de leniência Se a pior conduta anticompetitiva para a sociedade é a ação coordenada entre concorrentes (cartel), a pior situação para as empresas é a falta de coordenação entre órgãos de governo no tocante aos acordos de leniência/delação premiada. Coordenar, assim, pode ser bom. Trata-se de punir as empresas de forma dissuasória, sem, contudo, le

Reflexão de 6 assuntos para contribuir com o aumento de produtividade da economia Tomando carona no artigo de Pedro Ferreira e Renato Fragelli intitulado “Discutindo o Brasil” (Valor, no dia 10/02/2018), surge a explicação para o título deste texto. Naquele texto, os autores revelaram que um grupo de mais de 100 economistas, de diferentes linhas de pensamento econômico (EPGE/FGV, EESP/FGV, Insper, USP, UFC, UNB, PUC-RJ, IPEA, etc.), se reuniu na FGV/RJ durante dois dias para

Original em: https://www.jota.info/colunas-acervo/coluna-da-cristiane-alkmin/discutindo-concorrencia Reflexão de 6 assuntos para contribuir com o aumento de produtividade da economia Tomando carona no artigo de Pedro Ferreira e Renato Fragelli intitulado “Discutindo o Brasil” (Valor, no dia 10/02/2018), surge a explicação para o título deste texto. Naquele texto, os autores revelaram que um grupo de mais de 100 economistas, de diferentes linhas de pensamento econômico (EPGE/F

Dom Casmurro e a extinção da SEAE: houve traição? Há filmes, livros, peças de teatro, quadros, instituições, personalidades, etc. que se eternizam no tempo. Essa imortalidade é um fenômeno que ocorre quando há relevância suficiente no objeto em questão para que este siga ecoando nas lembranças das pessoas. Exemplos não faltam. Dos quadrinhos para as telas do cinema, quem não conhece as estórias de Batman ou não degustou as deliciosas páginas de Macunaíma, de Mário de Andrade;

Experiência americana será um ótimo experimento real para ser observado atentamente pelo Brasil **Para minha coluna do dezembro de 2017 convidei o advogado Dr. Ademir Antonio Pereira Jr , que é especialista neste tema, contribuindo de forma relevante para o artigo. Meus mais sinceros agradecimentos. Ele é Mestre em Direito, Ciência e Tecnologia pela Stanford University e em Direito Econômico pela USP, além de ser Fellow do Stanford Center for Internet and Society. Iniciativas

O presidente da Anfavea, Antônio Megale, se expressou no Valor de 4 e 5 de dezembro. Defendeu o Inovar-Auto, política adotada desde 2013 que termina este mês, e o Rota 2030, o novo programa. Políticas públicas precisam ser avaliadas. O que se pode dizer do Inovar-Auto? Não seria a competição externa um estímulo mais eficaz do que adotar mais um programa protecionista, dado que o Estado quer promover o bem-estar social? Segundo o Banco Mundial, o Inovar-Auto foi um fracasso em

E a invisível análise de um processo administrativo sancionador no Cade Mileva Maric passou despercebida pela história. Foi invisível aos olhos daqueles que quisera ter tocado os corações. Lástima para a humanidade, em geral, e para as mulheres, em particular. Culpa de Albert Einstein, ainda que fosse per se uma época grotesca para mulheres brilhantes, como ela. Essas observações, vale dizer, são absolutas e não relativas . Mileva Maric nasceu em 1875 na Sérvia. Era gênia,

A conduta anticompetitiva em mercados digitais Quem não assistiu as séries animadas mais populares produzidas nos anos 60, por Willian Hanna e Joseph Barbera, chamadas “Os Jetsons” e “Os Flinstones” (além do Tom & Jerry), pode-se considerar nascido no meio da “Quarta revolução industrial”, título do livro de Klaus Schwab, organizador do prestigiado World Economic Forum, para se referir a “revolução digital”. Enquanto a primeira série ocorre na “era futurista”, com carros voad

O que John Galt faria se estivesse no Cade? “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade

A economia não é movida por desejos, mas por incentivos. Chega de pecar. É momento de refletir Fernanda Torres é o personagem de João Ubaldo Ribeiro na peça “A casa dos Budas ditosos”, dirigida por Domingos de Oliveira. Monólogo de quase duas horas. Um espetáculo de atuação e de texto, escrito há mais de 17 anos, como parte de uma instigante coleção intitulada “Plenos Pecados”, da Editora Objetiva. O mote da coletânea é tratar dos sete pecados capitais. Há, assim, sete livros

Cartel é o ato mais conhecido de um conjunto de condutas anticompetitivas cometidas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Esta ação se tornou popular com a Lava-Jato, porém ela já existe há anos. Como multar para se ter concomitantemente dissuasão, proporcionalidade e segurança jurídica? Para responder esta pergunta, há que se pensar nos incentivos corretos que o Estado deve impor aos agentes econômicos e, além disso, respeitar os marcos e processos legais. Não por menos, antit

Introdução Palavras descontextualizadas. Frases desconexas. Título ambíguo. Interpretações variadas. O poeta romano Públio Ovídio Naso foi o primeiro a atribuir a noção de desordem e confusão à divindade Caos, que, segundo a mitologia grega, foi o primeiro Deus a surgir no universo, de difícil entendimento, que trazia desunião, desordem, cisão. Eros, por sua vez, era o seu oposto. Deus do amor, retrato da união e da organização. Caos e Eros. Confusão e ordem. Para avocar Eros

Rashomon e sua tese de que não há jamais uma verdade absoluta Se chamassem Akira Kurosawa, escritor e diretor do famoso filme japonês de 1950 chamado Rashomon, para analisar se as políticas comercial e da concorrência no Brasil têm sido antagônicas ou complementares , ele veria uma impossibilidade em dar uma só resposta, dado que, para ele, há tantas verdades sobre um determinado evento ou fato quantas forem as perspectivas ou interpretações sobre estes. Uma visão sobre este