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Antitruste 4.0: desafios de como agir com conglomerados na era da informação
Caminho não deve ser 'separar' empresas, mas rejeitar fusões com elevada probabilidade de frearem a concorrência Tim Wu é um respeitado professor de direito de Columbia, tendo obtido seu título em Harvard. Já foi professor visitante de UChicago e Stanford, criou a expressão “ net neutrality ” em 2003, hoje comumente conhecida, e é autor do livro “ The rise and fall of information empires ”. Além disso, ele tem contribuições relevantes no antitruste, especialmente relacionadas
15 de set. de 20187 min de leitura
Agências reguladoras e o TCU
A eficácia das agências reguladoras depende de estas serem independentes. Como não são, há insatisfação quanto à sua atuação. Por sua vez, em uma democracia que valoriza o Estado de Direito, órgãos de controle são essenciais, desde que não extrapolem sua zona de atuação. Se há problema no modus operandi das agências, que as respostas não sejam remendos que acarretem novas distorções. Há que compreender as causas e, depois, desenhar soluções estruturais. Segue, assim, algumas
6 de set. de 20184 min de leitura
Lupa na produtividade: o que dizer sobre as 9 medidas do CADE no setor de combustível?
Não há espaço para medidas descabidas. Que a aula dada pelo pelo keynote speaker CADE seja seguida por outras instituições O Brasil, em aula magistral conduzida em maio de 2018, fez discípulos na América do Sul. Depois do anúncio similar na Argentina, segundo o Estadão (pág. A9, 30/julho), “ Maduro quer regular a gasolina ”. É fato que políticas populistas, como tabelar preços dos fretes dos combustíveis e subsidiar o preço do diesel no posto de gasolina , são sempre tentador
4 de ago. de 20189 min de leitura
O dia da Vantagem Marmota Auferida
Dúvidas, conceitos incorretos e interpretações equivocadas “Feitiço do tempo” é um clássico dirigido por Honald Ramis, que passou nos cinemas em 1993. O mote do filme é que um mesmo dia (“o dia da Marmota”) se repete indefinidamente, como se não houvesse amanhã, como se houvesse uma armadilha temporal. Conquanto pudesse parecer enfadonha, a inusitada situação dava a oportunidade para que o ator principal (Bill Murray) aperfeiçoasse suas respostas e reações diante dos mesmos f
12 de jul. de 20188 min de leitura
Uma vitória do consumidor com o novo cadastro positivo
Nas últimas semanas o assunto emergencial ocupou as manchetes dos principais jornais, tirando foco dos tópicos imprescindíveis para o Brasil diminuir as suas distorções. Como é ano eleitoral, é imperativo que esses temas voltem à pauta do dia. O cadastro positivo, no formato do PL 441, neste contexto, faz parte desta agenda como relevante instrumento para reduzir os juros, ampliar o crédito e diminuir a inadimplência e o sobre-endividamento. Deve, assim, ser aprimorado e, sob
5 de jun. de 20184 min de leitura
O Cade no meio de subsídios, cotas, tabelas de preços e populismo. Que preguiça!
Estamos em 2018 ou na década de 80 do século passado? A greve dos caminhoneiros de transporte de carga paralisou o país por, no mínimo, 10 dias, provocando efeitos catastróficos para uma economia que começava a sair da sua pior recessão histórica. De fato, ainda se observam 13,4 milhões de desempregados e 32 milhões de brasileiros sem trabalho, considerando os desalentados e os desocupados. Em estado de pânico, o Congresso gastou mais de 80 horas em debates sobre a crise e a
2 de jun. de 201812 min de leitura
Comissão de Produtividade, uma instituição que falta no Brasil
Secretaria poderia centralizar avaliação de políticas públicas, hoje fragmentadas, e fazer proposições efetivas Stefan Zweig era austríaco e, dentre outras profissões, escritor. Imigrante judeu, refugiou-se em Petrópolis/RJ em 1940, durante a segunda guerra mundial, com o avanço das tropas de Hitler na Europa. Escreveu a obra “ Brasil, o país do futuro” em 1941 e, ironicamente, parece ter perdido a paciência com o “futuro que não chegava” e se suicidou em 1942. Como construi
25 de abr. de 20188 min de leitura
Propriedade intelectual e os limites entre a defesa e a advocacia da concorrência
O fato do Cade gostar de concorrência e o INPI de monopólio não justifica a condenação pelo Cade a quem recebeu pelo INPI direito de usar a PI O Cade existe de fato desde 1994, com a promulgação da 1a lei da concorrência (Lei 8.884/94), mas passou a ter notoriedade a partir de 2014, com a Lava Jato e a Lei Anticorrupção. Seu nome, assim, se popularizou no âmbito dos Processos Administrativos Sancionadores (PA), devido às leniências e aos acordos nos casos carteis, que têm re
29 de mar. de 20185 min de leitura
Cristiane Schmidt: Pela boa coordenação contra os cartéis
Foi relevante o passo dado pelos órgãos de controle e MP com o propósito de diminuir a insegurança jurídica de delações e acordos de leniência Se a pior conduta anticompetitiva para a sociedade é a ação coordenada entre concorrentes (cartel), a pior situação para as empresas é a falta de coordenação entre órgãos de governo no tocante aos acordos de leniência/delação premiada. Coordenar, assim, pode ser bom. Trata-se de punir as empresas de forma dissuasória, sem, contudo, le
28 de mar. de 20182 min de leitura
Discutindo Concorrência
Reflexão de 6 assuntos para contribuir com o aumento de produtividade da economia Tomando carona no artigo de Pedro Ferreira e Renato Fragelli intitulado “Discutindo o Brasil” (Valor, no dia 10/02/2018), surge a explicação para o título deste texto. Naquele texto, os autores revelaram que um grupo de mais de 100 economistas, de diferentes linhas de pensamento econômico (EPGE/FGV, EESP/FGV, Insper, USP, UFC, UNB, PUC-RJ, IPEA, etc.), se reuniu na FGV/RJ durante dois dias para
28 de fev. de 20187 min de leitura
Discutindo Concorrência
Original em: https://www.jota.info/colunas-acervo/coluna-da-cristiane-alkmin/discutindo-concorrencia Reflexão de 6 assuntos para contribuir com o aumento de produtividade da economia Tomando carona no artigo de Pedro Ferreira e Renato Fragelli intitulado “Discutindo o Brasil” (Valor, no dia 10/02/2018), surge a explicação para o título deste texto. Naquele texto, os autores revelaram que um grupo de mais de 100 economistas, de diferentes linhas de pensamento econômico (EPGE/F
28 de fev. de 20188 min de leitura
Carta aberta ao Ex.mo Ministro Meirelles
Dom Casmurro e a extinção da SEAE: houve traição? Há filmes, livros, peças de teatro, quadros, instituições, personalidades, etc. que se eternizam no tempo. Essa imortalidade é um fenômeno que ocorre quando há relevância suficiente no objeto em questão para que este siga ecoando nas lembranças das pessoas. Exemplos não faltam. Dos quadrinhos para as telas do cinema, quem não conhece as estórias de Batman ou não degustou as deliciosas páginas de Macunaíma, de Mário de Andrade;
6 de fev. de 20189 min de leitura
A neutralidade de rede da internet e o bem-estar social
Experiência americana será um ótimo experimento real para ser observado atentamente pelo Brasil **Para minha coluna do dezembro de 2017 convidei o advogado Dr. Ademir Antonio Pereira Jr , que é especialista neste tema, contribuindo de forma relevante para o artigo. Meus mais sinceros agradecimentos. Ele é Mestre em Direito, Ciência e Tecnologia pela Stanford University e em Direito Econômico pela USP, além de ser Fellow do Stanford Center for Internet and Society. Iniciativas
30 de dez. de 201712 min de leitura
Competição externa é a solução para a indústria automotiva
O presidente da Anfavea, Antônio Megale, se expressou no Valor de 4 e 5 de dezembro. Defendeu o Inovar-Auto, política adotada desde 2013 que termina este mês, e o Rota 2030, o novo programa. Políticas públicas precisam ser avaliadas. O que se pode dizer do Inovar-Auto? Não seria a competição externa um estímulo mais eficaz do que adotar mais um programa protecionista, dado que o Estado quer promover o bem-estar social? Segundo o Banco Mundial, o Inovar-Auto foi um fracasso em
13 de dez. de 20174 min de leitura
A invisível Mileva Maric
E a invisível análise de um processo administrativo sancionador no Cade Mileva Maric passou despercebida pela história. Foi invisível aos olhos daqueles que quisera ter tocado os corações. Lástima para a humanidade, em geral, e para as mulheres, em particular. Culpa de Albert Einstein, ainda que fosse per se uma época grotesca para mulheres brilhantes, como ela. Essas observações, vale dizer, são absolutas e não relativas . Mileva Maric nasceu em 1875 na Sérvia. Era gênia,
30 de nov. de 20176 min de leitura
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