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Belchior, advocacia da concorrência e produtividade
Mais produtividade para não vivermos como os nossos pais Há imortais que, por lógica, nunca envelhecem. O cantor e compositor Antônio Carlos Belchior é um exemplo. Há temas, que, assim como Belchior, não caducam. Advogar pela concorrência e buscar o aumento da produtividade são dois desses. Indubitavelmente estes dois objetivos atemporais planam pelas cabeças de policy makers preocupados com o desenvolvimento do país, logo, com o bem-estar social. Não se deve ter “medo do avi
22 de mai. de 20175 min de leitura
Crime e castigo: cartéis e sanções pecuniárias
Crime e Castigo, escrito por Dostoiévski em 1866, narra a história de um jovem que cometera um assassinato e que passara a sofrer por sua incapacidade de continuar a viver após o delito. Cartel é um crime, mas, de forma contrária a este personagem, os empresários seguem suas vidas prazeirosamente, se pouco castigados forem pelo Estado. Os cartelistas no Brasil, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), não são sancionados de acordo com o dano que causam
20 de abr. de 20174 min de leitura
Meu Calhambeque bip bip
Uber e outras inovações – como, WhatsApp, Airbnb - são tendências irreversíveis As músicas de (Roberto + Erasmo) Carlos ribombaram nos anos 60. Em geral, estes compositores descreviam romanticamente sentimentos e acontecimentos do seu cotidiano. Como eles teriam escrito uma música para as novas tecnologias disruptivas no século XXI, como ocorre com às relativas ao Uber, Cabify, EasyGo, WillGo, etc.? Uma de suas divertidas letras narrava a estória de um jovem que, ao deixar se
17 de abr. de 20176 min de leitura
Put your money where your mouth is
Cade e empresas devem agir "juntos e misturados" ao avaliar eficiências de fusões e aquisições Law and economics , assimetria de informação e atos de concentração econômica (AC). Todos “juntos e misturados”. Não faço aqui alusão à patética comédia de Adam Sandler ou às discutíveis músicas de MV Bill e de Netinho de Paula, mas a um tema cativante e provocante, ao menos para o público antitruste, que é a revelação da verdadeira eficiência por parte das Requerentes em um AC . Es
29 de mar. de 20174 min de leitura
Per se ou regra da razão?
Quando aplicar cada uma das abordagens? A lei antitruste brasileira (seja a 12.529/11 ou a anterior, 8.884/94) não faz referência sobre se as análises de um ato de concentração (AC) ou de um processo administrativo (PA) devam ser realizadas de forma per se ou pela regra da razão, ainda que seus efeitos, reais ou potenciais, devam estar devidamente demonstrados. Soma-se a este ponto que, conquanto a definição de cartel (explicitadas na Resolução no 20/1999 e no inciso I do par
16 de fev. de 20174 min de leitura
'Ponte para o futuro' na competitividade
A política externa brasileira buscará resultados concretos para o país, abandonando a diplomacia ignóbil e infrutífera da última década. Não por menos o Brasil saiu da posição 46ª em 2012 para a 57ª em 2015, entre 61 nações, no ranking de competitividade da IMD. Apesar dos inúmeros desafios, face ao viés mundial protecionista e à estagnação econômica global, é o momento para retomar esta importante agenda e construir uma ponte para o futuro. Michel Temer propõe diretrizes sob
24 de jun. de 20163 min de leitura
Foco na concorrência e nas instituições
Pro markets vs. pro business. Luigi Zingales e Raghuram Rajan no livro "Saving capitalism from the capitalists" nos presenteiam com reflexões acerca da relação entre o Estado, os empresários e os mercados. Interpretando para a nossa realidade, entendo que instituições como Cade, agências reguladoras e certas secretarias do Poder Executivo devessem trabalhar harmonicamente para, insistentemente e pacientemente, trazerem a cultura da concorrência para o dia a dia do brasileiro.
19 de abr. de 20163 min de leitura
Uber e bem-estar do brasileiro
O Uber tem provocado uma celeuma mundial relativa a uma possível concorrência desleal. Há três perguntas a serem respondidas: 1) o Estado deve regular a quantidade de táxi?; 2) o Uber deve ser permitido?; 3) se sim, regular o quê? A análise que segue é microeconômica, se debruça nas idiossincrasias brasileiras e deveria - em conjunto com estudos científicos, como o realizado pelo Cade - servir de base para discussões jurídicas e decisões legais. Com respeito à primeira pergun
9 de set. de 20154 min de leitura
Cade e BC; jamais Cade vs. BC
Um dos aspectos mais importantes para uma sociedade se desenvolver - já nos alertava Acemoglu e Robinson, em "Why Nations Fail" (2012) - é ter instituições sólidas e inclusivas; e, além disso, mantê-las desta maneira. Este fato é, por vezes, bastante desafiador diante da economia política prevalecente, em especial quando se trata de países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Um exemplo desta dificuldade diz respeito ao impasse entre o Cade e o Banco Central, gerado a
16 de jul. de 20154 min de leitura
Macroeconomia para executivos
Para melhor compreender os conceitos da macroeconomia nacional e os seus impactos, os economistas Fabio Giambiagi e Cristiane Schmidt organizaram o livro “Macroeconomia para executivos – Teoria e prática no Brasil” (Elsevier, 2014). A publicação trata do cenário econômico brasileiro com profundidade, mas de maneira simples para profissionais não economistas interessados em entender a teoria econômica diária. Inspirado na literatura nacional os autores viram a necessidade de u
14 de fev. de 20151 min de leitura
Órgãos públicos de pesquisae o desenvolvimento agráriono Brasil: como a Embrapaconseguiu ser bem-sucedida?
Um dos eventos mais extraordinários que ocorreu no Brasil nos últimos 30 anos foi a “revolução agrícola”. Na década de 1970, a escassez de alimentos era um risco real num país que passava por uma rápida urbanização e que expandia a sua classe média. Uma das iniciativas do governo para lidar com a estagnação do setor agrícola e a escassez de alimentos foi a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que nos últimos 30 anos conseguiu adaptar, criar e tran
1 de jun. de 20131 min de leitura
O Brasil e suas estratégias conflitantes para crescer
O Produto Interno Bruto (PIB) é um ótimo medidor da saúde econômica de um país, principalmente o per capita, e um bom indicador de bem-estar para as economias emergentes. Se não fosse, o governo não teria festejado quando o Brasil alcançou a 6ª posição global. Devido a sua relevância, o debate sobre como despertar a economia brasileira tomou fôlego. Diante da crise global e dos desafios do país, diagnosticar as causas da sua freada é imprescindível para mapear os instrumentos
2 de ago. de 20124 min de leitura
A Seae em época de SuperCade
A presidente Dilma sancionou a Nova Lei Antitruste nº 12.529 em 01/12/11, que entrará em vigor em junho, substituindo a Lei nº 8.884 de 1994. As alterações mais relevantes na legislação concernem: 1) à estrutura do SuperCade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica); 2) aos valores para notificação ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC); 3) aos critérios para aplicação de sanções por condutas anticompetitivas; e 4) à análise prévia de atos de concentração.
8 de mai. de 20124 min de leitura
A taxa de juro real: o Banco Central e o mercado
O Banco Central (BC) sonda as instituições sobre temas que julga relevantes. O tópico da vez é a taxa de juros real neutra do país, que para o BC pode ser até menor do que 4%, pois, para dezembro de 2012, mesmo com uma inflação esperada em 5,27%, a Selic indicada é 9%. A mediana do mercado, porém, considera que ela seja de 5,5%. A discussão é pertinente e tempestiva, pois o Brasil, ainda que tenha apresentado mudanças estruturais, está com uma dinâmica peculiar: preços relati
15 de mar. de 20124 min de leitura
2012: o que esperar do ano marcado para ser o fim?
Pelo calendário da civilização maia, em 21/12/12 o mundo acaba. Se não for assim (afinal, é a esperança a última que morre) o que aguarda para o Brasil em 2012? Para responder a essa pergunta, vale observar o que está ocorrendo mundo afora. Hoje, os donos de cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial (US$ 70 trilhões) estão doentes. Os EUA, maior economia do mundo (US$ 15 trilhões), estão com pneumonia; a China, a segunda (US$ 7 trilhões), está gripada; o Japão, a te
10 de jan. de 20124 min de leitura
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