top of page
Publicações
Buscar
Hipster Antitrust: poder de mercado e bem-estar do consumidor na Era da Informação
Original em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-cristiane-alkmin/hipster-antitrust-poder-de-mercado-e-bem-estar-do-consumidor-na-era-da-informacao-28122018 O que deve ser alterado, destarte, é a metodologia de análise, não os objetivos do antitruste Hipster Antitrust é uma terminologia que fora cunhada pelo advogado Konstantin Medvedovsky, em junho/2017, tendo sido popularizada com o auxílio do ex-conselheiro do FTC, Joshua D. Wright. Atualmente é assu
17 de dez. de 20187 min de leitura
Agenda 2019 de competição
A Quarta Revolução Industrial (RI) está alterando a estrutura do mercado de trabalho no mundo. O antitruste global, em decorrência destas transformações, inicia nova fase. O Brasil tem tido crescimento baixo, em parte porque é pouco produtivo. Diante destes três fatos, a concorrência no Brasil urge ser repensada. A Primeira RI ocorreu entre os séculos XVIII e XIX, com a mecanização. A Segunda se deu entre 1870 e 1914, com a produção em massa. A Terceira foi nos anos 80, com a
3 de dez. de 20184 min de leitura
Que Brasil eu quero para os próximos quatro anos?
Não adianta o novo líder apresentar fórmulas mágicas ou populistas. É no campo fiscal que está o problema-mãe A pergunta tem amplo espectro, mas a resposta é concisa: um Brasil crescendo de forma justa. Apesar da obviedade da resposta, a meta é desafiadora. À parte do dicotômico cenário político, as adversidades conjunturais e estruturais da economia são colossais. Independentemente da ideologia do futuro Presidente da República, o fato inconteste é que será impossível ser ot
12 de out. de 20187 min de leitura
Antitruste 4.0: desafios de como agir com conglomerados na era da informação
Caminho não deve ser 'separar' empresas, mas rejeitar fusões com elevada probabilidade de frearem a concorrência Tim Wu é um respeitado professor de direito de Columbia, tendo obtido seu título em Harvard. Já foi professor visitante de UChicago e Stanford, criou a expressão “ net neutrality ” em 2003, hoje comumente conhecida, e é autor do livro “ The rise and fall of information empires ”. Além disso, ele tem contribuições relevantes no antitruste, especialmente relacionadas
15 de set. de 20187 min de leitura
Agências reguladoras e o TCU
A eficácia das agências reguladoras depende de estas serem independentes. Como não são, há insatisfação quanto à sua atuação. Por sua vez, em uma democracia que valoriza o Estado de Direito, órgãos de controle são essenciais, desde que não extrapolem sua zona de atuação. Se há problema no modus operandi das agências, que as respostas não sejam remendos que acarretem novas distorções. Há que compreender as causas e, depois, desenhar soluções estruturais. Segue, assim, algumas
6 de set. de 20184 min de leitura
Lupa na produtividade: o que dizer sobre as 9 medidas do CADE no setor de combustível?
Não há espaço para medidas descabidas. Que a aula dada pelo pelo keynote speaker CADE seja seguida por outras instituições O Brasil, em aula magistral conduzida em maio de 2018, fez discípulos na América do Sul. Depois do anúncio similar na Argentina, segundo o Estadão (pág. A9, 30/julho), “ Maduro quer regular a gasolina ”. É fato que políticas populistas, como tabelar preços dos fretes dos combustíveis e subsidiar o preço do diesel no posto de gasolina , são sempre tentador
4 de ago. de 20189 min de leitura
O dia da Vantagem Marmota Auferida
Dúvidas, conceitos incorretos e interpretações equivocadas “Feitiço do tempo” é um clássico dirigido por Honald Ramis, que passou nos cinemas em 1993. O mote do filme é que um mesmo dia (“o dia da Marmota”) se repete indefinidamente, como se não houvesse amanhã, como se houvesse uma armadilha temporal. Conquanto pudesse parecer enfadonha, a inusitada situação dava a oportunidade para que o ator principal (Bill Murray) aperfeiçoasse suas respostas e reações diante dos mesmos f
12 de jul. de 20188 min de leitura
Uma vitória do consumidor com o novo cadastro positivo
Nas últimas semanas o assunto emergencial ocupou as manchetes dos principais jornais, tirando foco dos tópicos imprescindíveis para o Brasil diminuir as suas distorções. Como é ano eleitoral, é imperativo que esses temas voltem à pauta do dia. O cadastro positivo, no formato do PL 441, neste contexto, faz parte desta agenda como relevante instrumento para reduzir os juros, ampliar o crédito e diminuir a inadimplência e o sobre-endividamento. Deve, assim, ser aprimorado e, sob
5 de jun. de 20184 min de leitura
O Cade no meio de subsídios, cotas, tabelas de preços e populismo. Que preguiça!
Estamos em 2018 ou na década de 80 do século passado? A greve dos caminhoneiros de transporte de carga paralisou o país por, no mínimo, 10 dias, provocando efeitos catastróficos para uma economia que começava a sair da sua pior recessão histórica. De fato, ainda se observam 13,4 milhões de desempregados e 32 milhões de brasileiros sem trabalho, considerando os desalentados e os desocupados. Em estado de pânico, o Congresso gastou mais de 80 horas em debates sobre a crise e a
2 de jun. de 201812 min de leitura
Comissão de Produtividade, uma instituição que falta no Brasil
Secretaria poderia centralizar avaliação de políticas públicas, hoje fragmentadas, e fazer proposições efetivas Stefan Zweig era austríaco e, dentre outras profissões, escritor. Imigrante judeu, refugiou-se em Petrópolis/RJ em 1940, durante a segunda guerra mundial, com o avanço das tropas de Hitler na Europa. Escreveu a obra “ Brasil, o país do futuro” em 1941 e, ironicamente, parece ter perdido a paciência com o “futuro que não chegava” e se suicidou em 1942. Como construi
25 de abr. de 20188 min de leitura
Propriedade intelectual e os limites entre a defesa e a advocacia da concorrência
O fato do Cade gostar de concorrência e o INPI de monopólio não justifica a condenação pelo Cade a quem recebeu pelo INPI direito de usar a PI O Cade existe de fato desde 1994, com a promulgação da 1a lei da concorrência (Lei 8.884/94), mas passou a ter notoriedade a partir de 2014, com a Lava Jato e a Lei Anticorrupção. Seu nome, assim, se popularizou no âmbito dos Processos Administrativos Sancionadores (PA), devido às leniências e aos acordos nos casos carteis, que têm re
29 de mar. de 20185 min de leitura
Cristiane Schmidt: Pela boa coordenação contra os cartéis
Foi relevante o passo dado pelos órgãos de controle e MP com o propósito de diminuir a insegurança jurídica de delações e acordos de leniência Se a pior conduta anticompetitiva para a sociedade é a ação coordenada entre concorrentes (cartel), a pior situação para as empresas é a falta de coordenação entre órgãos de governo no tocante aos acordos de leniência/delação premiada. Coordenar, assim, pode ser bom. Trata-se de punir as empresas de forma dissuasória, sem, contudo, le
28 de mar. de 20182 min de leitura
Discutindo Concorrência
Reflexão de 6 assuntos para contribuir com o aumento de produtividade da economia Tomando carona no artigo de Pedro Ferreira e Renato Fragelli intitulado “Discutindo o Brasil” (Valor, no dia 10/02/2018), surge a explicação para o título deste texto. Naquele texto, os autores revelaram que um grupo de mais de 100 economistas, de diferentes linhas de pensamento econômico (EPGE/FGV, EESP/FGV, Insper, USP, UFC, UNB, PUC-RJ, IPEA, etc.), se reuniu na FGV/RJ durante dois dias para
28 de fev. de 20187 min de leitura
Discutindo Concorrência
Original em: https://www.jota.info/colunas-acervo/coluna-da-cristiane-alkmin/discutindo-concorrencia Reflexão de 6 assuntos para contribuir com o aumento de produtividade da economia Tomando carona no artigo de Pedro Ferreira e Renato Fragelli intitulado “Discutindo o Brasil” (Valor, no dia 10/02/2018), surge a explicação para o título deste texto. Naquele texto, os autores revelaram que um grupo de mais de 100 economistas, de diferentes linhas de pensamento econômico (EPGE/F
28 de fev. de 20188 min de leitura
Carta aberta ao Ex.mo Ministro Meirelles
Dom Casmurro e a extinção da SEAE: houve traição? Há filmes, livros, peças de teatro, quadros, instituições, personalidades, etc. que se eternizam no tempo. Essa imortalidade é um fenômeno que ocorre quando há relevância suficiente no objeto em questão para que este siga ecoando nas lembranças das pessoas. Exemplos não faltam. Dos quadrinhos para as telas do cinema, quem não conhece as estórias de Batman ou não degustou as deliciosas páginas de Macunaíma, de Mário de Andrade;
6 de fev. de 20189 min de leitura
bottom of page